Campanha registra canal Exército do Lula e aguarda 48h

O canal Exército do Lula ganhou registro na Justiça Eleitoral nesta terça-feira (13). A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, cadastrou o endereço do canal no WhatsApp junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O canal já soma mais de 4 milhões de inscritos. Além disso, a formalização veio logo depois de o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, condicionar a permanência no ar ao registro.

No entanto, mesmo com o cadastro, o canal só poderá voltar a publicar depois de 48 horas. A seguir, entenda a sequência de decisões e o que muda daqui para a frente.

Como a campanha registrou o canal Exército do Lula

O registro dos canais de comunicação com o eleitor é uma obrigação das campanhas oficiais. A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, fez o procedimento junto ao Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP), do TSE.

Por outro lado, a coligação ressalvou que agiu apenas para atender à decisão de Nunes Marques. Ou seja, o cadastro não significa que a campanha assumiu a administração do canal Exército do Lula, que o deputado reeleito André Janones (Rede-MG) administra.

Ao sair do Palácio do Planalto, após reunião com Lula, Janones disse a jornalistas que cumprirá todas as decisões judiciais. Dessa forma, o parlamentar sinalizou que não pretende contestar o prazo imposto pelo TSE.

Prazo de 48 horas para voltar a publicar

Em sua decisão, Nunes Marques destacou que o registro, por si só, não basta. Mesmo cadastrado, o canal Exército do Lula deve esperar 48 horas antes de retomar as publicações, prazo que a norma eleitoral estipula para canais oficiais de campanha.

Nesta terça, o presidente do TSE determinou pela segunda vez a retirada do canal do ar, com a falta de registro como motivo. Vale destacar que ele tomou a decisão em processo administrativo, que não precisa passar pelo crivo do plenário da Corte Eleitoral.

Disputa de liminares: entenda a sequência

O caso passou por uma disputa de decisões provisórias nos últimos dias. No sábado (10), Nunes Marques determinou a suspensão total do canal, ao acolher pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. O ministro justificou que o canal Exército do Lula disseminaria informações falsas sobre o candidato.

canal Exército do Lula — FT: rede social deputado federal André Janones

Contudo, a área técnica do TSE informou, em relatório que o próprio ministro encomendou, que não encontrou conteúdo de desinformação no canal. No domingo (11), o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a suspensão e recolocou a página no ar.

Cueva explicou que Nunes Marques não poderia suspender o canal em processo administrativo, porque o caso já tramitava em processo judicial regular, sob a relatoria do próprio corregedor. Ainda assim, ao reexaminar o tema nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a falta de comunicação formal do endereço basta para suspender o canal. Com isso, ele derrubou a decisão do corregedor.