Investigação de irregularidades no Instituto Pedro Ivo Caminhas
A investigação de irregularidades no Instituto Pedro Ivo Caminhas colocou em alerta a administração municipal de Betim. A Prefeitura instaurou um procedimento interno de averiguação para apurar possíveis inconsistências na execução do convênio “Curso para Todos”, que movimenta R$ 2.943.718,10 em recursos públicos destinados à qualificação profissional da população. A gestão municipal agiu de forma cautelar enquanto as apurações técnicas avançam.
O caso ganhou contornos mais graves depois que notas fiscais de serviços de marketing foram identificadas em nome da nora da vice-prefeita – Cleusa Lara — com serviços ainda não comprovados — e em nome da filha da diretora executiva de projetos do instituto, Vânia Elias. Portanto, além de suspeitas de irregularidades contratuais, o município aponta indícios de favorecimento familiar e possível conflito de interesses envolvendo ocupantes de funções públicas.
No total, cerca de R$ 50.000,00 foram destinados às empresas das duas pessoas sem comprovação de serviços prestados. Diante disso, a Prefeitura de Betim classificou as contratações como atitude suspeita de improbidade, conforme comunicado oficial divulgado nesta semana.
Investigação de irregularidades no Instituto Pedro Ivo Caminhas: o que se sabe
O instituto mantém sete convênios ativos com o município, que somam mais de R$ 9.241.363,96 em investimentos voltados a programas sociais. Entre os projetos estão o “Casa do Envelhecer”, destinado ao acolhimento de idosos, com R$ 4.276.735,38, e o “Pão Social”, que oferece capacitação em panificação e confeitaria com recursos do Ministério Público do Trabalho, no valor de R$ 1.454.130,00. No entanto, apenas o convênio “Curso para Todos” está sob averiguação neste momento.
As apurações buscam verificar a regularidade da execução contratual, da prestação dos serviços e da aplicação dos recursos públicos. Ao mesmo tempo, investigam a eventual existência de conflito de interesses e favorecimento indevido. Segundo a Prefeitura, todas as informações serão analisadas com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Vale destacar que, até o momento, não há conclusão sobre a responsabilidade de qualquer pessoa física ou jurídica. As investigações têm caráter técnico e preventivo.
Explicações da direção da entidade
Nesta quarta-feira (3/6), a diretoria do instituto, cuja presidente é Lilian Pereira da Silva Santana, será convocada para uma reunião extraordinária. O encontro tem dois objetivos centrais: discutir a manutenção dos projetos sociais em andamento e definir medidas de transparência quanto ao uso correto dos recursos públicos repassados à entidade.
A Prefeitura de Betim reafirmou que nenhum cidadão atendido pelos programas sociais será prejudicado durante o processo. Sendo assim, os beneficiários poderão ser absorvidos por cursos semelhantes em outras entidades parceiras até a conclusão completa da auditoria. Essa medida visa garantir a continuidade dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os relatórios produzidos pelos órgãos municipais competentes serão encaminhados ao Ministério Público, aos Tribunais de Contas e demais órgãos legalmente responsáveis pela apuração de possíveis ilícitos.
Impacto nos programas sociais e próximos passos
Por ora, os outros seis convênios seguem em plena execução, incluindo o “Abraço Azul”, voltado ao acompanhamento terapêutico de crianças atípicas, e o “Saber em Primeiro Lugar”, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Consequentemente, a população que depende desses serviços não deve sentir impactos imediatos.
O Instituto Pedro Ivo Caminhas é uma das entidades do terceiro setor com maior volume de parcerias ativas na cidade, e por isso o caso tem chamado atenção de moradores e lideranças locais. A Prefeitura reiterou seu compromisso com a transparência e com o fortalecimento das instituições sérias do setor.
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Com informação da SECOM-PMB
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