Lula anuncia reajuste no Bolsa Família de 15%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste no Bolsa Família de aproximadamente 15%. A medida, confirmada a poucas semanas do pleito eleitoral, eleva o valor mínimo do programa de R$ 600 para R$ 691.

Com o aumento, o benefício médio pago às famílias vulneráveis subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777. Os novos valores passam a vigorar na folha de pagamento de outubro, com início no dia 19.

Reajuste no Bolsa Família vai atualizar faixas e benefícios adicionais

O reajuste no Bolsa Família atinge tanto a parcela individual por integrante quanto os adicionais destinados a perfis específicos das famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico):

Valor mínimo por pessoa: Sobe de R$ 142 para R$ 164 (a soma da família deve atingir o piso de R$ 691).
Crianças de até 6 anos: Adicional passa de R$ 150 para R$ 173.
Gestantes e lactantes (bebês até 6 meses): Benefício sobe de R$ 50 para R$ 58.
Jovens de 7 a 18 anos incompletos: Benefício sobe de R$ 50 para R$ 58.

Impacto Fiscal e Justificativa Econômica

Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto orçamentário da medida será de R$ 5,8 bilhões em 2026 e alcançará R$ 22 bilhões em 2027, elevando o orçamento total do programa para R$ 179 bilhões no próximo ano.

reajuste no Bolsa Família — FT: Ricardo Stuckert

O governo enfatiza que o reajuste reflete a recomposição do poder de compra corroído pela inflação acumulada desde março de 2023. No período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou alta de 15,04%.

“Do ponto de vista fiscal, isso está sendo feito rigorosamente dentro das regras. Corresponde à recomposição do poder de compra autorizada por lei, fundamental para manter a redução da taxa de pobreza.”
— Bruno Moretti, Secretário Especial do Ministério do Planejamento.

Para custear a atualização sem ultrapassar os limites do arcabouço fiscal, a gestão federal fará o remanejamento de despesas internas no Orçamento, impulsionado pela redução de custos com a fila do INSS.

Aspectos jurídicos e vedações eleitorais

Diante de questionamentos sobre a concessão do aumento em ano eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) destacou que o decreto cumpre os requisitos legais.

Segundo a AGU, a medida não cria novos benefícios nem amplia o público atendido — focado em famílias com renda per capita de até R$ 218 —, tratando-se exclusivamente da reposição inflacionária prevista na legislação do programa, o que a isenta de vedações da lei eleitoral.