Funarbe pode ser recriada em Betim após 6 anos

A Funarbe pode voltar a funcionar em Betim. O prefeito Heron Guimarães (UB) enviou à Câmara Municipal, nesta semana, dois projetos de lei que propõem a reativação da fundação cultural, desativada há seis anos na gestão de Vittorio Medioli.

Dois projetos já foram protocolados na Casa e agora seguem para análise das comissões, que devem emitir pareceres antes da votação em plenário. Além disso, apesar de fora de funcionamento desde 2020, a Funarbe nunca deixou de existir oficialmente: seu CNPJ permaneceu ativo todo esse período perante a Receita Federal.

Dessa forma, o retorno da autarquia promete redesenhar a estrutura administrativa da cultura no município, transferindo responsabilidades hoje concentradas na Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para a fundação.

O que muda com a reativação da Funarbe

Com o retorno da fundação, a Secult deixaria de existir como secretaria. Assim, todas as suas atribuições seriam transferidas integralmente para a Funarbe, que passaria a assumir sozinha as políticas culturais do município.

No entanto, essa mudança não afeta apenas a estrutura de gestão: os recursos do Fundo Municipal de Cultura, hoje vinculados à Secult, também passariam a ser administrados diretamente pela Funarbe, segundo os projetos enviados pelo Executivo.

Concurso público e novos servidores

Vale destacar que um dos projetos também determina a abertura de concurso público para a contratação de servidores efetivos da Funarbe. Nesse contexto, a administração municipal terá prazo de três anos para realizar o certame.

Ainda assim, a proposta não detalha o número de vagas previstas nem o cronograma exato do concurso, pontos que devem ser esclarecidos ao longo da tramitação dos projetos na Câmara.

Próximos passos na Câmara Municipal

Então, os projetos de lei sobre a Funarbe seguem agora para análise nas comissões da Câmara Municipal, etapa que antecede a votação em plenário. Diante disso, tanto o prazo de tramitação quanto o resultado final ainda são incertos.

A expectativa é que o debate sobre a Funarbe mobilize vereadores e representantes do setor cultural do município, já que a mudança altera diretamente a forma como as políticas públicas de cultura são geridas em Betim, conforme informações da Prefeitura de Betim.