Dívida com o IPREMB acende alerta no governo Heron

A dívida com o IPREMB virou o centro de uma audiência pública lotada na Câmara Municipal de Betim, na terça-feira (3). Servidores, sindicalistas e secretários acompanharam o prefeito Heron Guimarães, que apresentou números fortes sobre o Instituto de Previdência Municipal de Betim.

O encontro nasceu para discutir o PL 285/2026, projeto que trata de reajuste e juros dos parcelamentos. No entanto, a fala do prefeito foi além. Ele revelou que o valor devido triplicou, apontou indício de cobrança em duplicidade de R$ 165 milhões e levantou a possível perda de dinheiro dos aposentados em um fundo.

Diante disso, a gestão propõe várias auditorias antes de qualquer mudança na previdência municipal. A seguir, entenda o que cada revelação significa e por que a dívida com o IPREMB preocupa tanto os servidores.

Por que a dívida com o IPREMB triplicou em seis anos

Segundo Heron, o valor que a Prefeitura de Betim deveria repassar ao instituto saltou de cerca de R$ 94 milhões em 2019 para R$ 285 milhões em 2025. Ele voltou à criação do instituto, em 1992, e afirmou que o município não teria recolhido contribuição nos 13 anos até 2005. Assim, o IPREMB já teria nascido com dívida alta, e a dívida com o IPREMB só cresceu desde então.

Além disso, em 2025 o instituto teria gasto mais do que recebeu, com déficit de R$ 109,2 milhões. Por isso, a Prefeitura tentou renegociar o débito em R$ 1,07 bilhão e 300 parcelas. O prefeito disse:

“A gente mandou para o Ministério da Previdência Social um reparcelamento que não foi aprovado e que fez a gente acender um alerta para a real situação do Instituto de Previdência”.

Indício de cobrança em duplicidade de R$ 165 milhões

Ao analisar os acordos, a Prefeitura encontrou indício de cobrança em duplicidade de R$ 165 milhões. Os valores correspondem a meses de contribuição entre 2014 e 2019 que já constavam em acordos anteriores. Portanto, parte da dívida com o IPREMB pode estar inflada.

dívida com o IPREMB — Dívida com o IPREMB | FT: arq./Anselmo UBL

O prefeito, porém, ressalvou que o estudo é preliminar e que nem o IPREMB nem o Ministério da Previdência Social validaram os dados. Por isso, a gestão pretende contratar a Fundação Dom Cabral para fazer o diagnóstico. O presidente interino do IPREMB, Jean Resende Araújo, afirmou: “É uma instituição extremamente credenciada, inclusive, como o próprio prefeito falou, sugerida por um ministro de um tribunal de contas”.

Fundo suspeito e possível perda de dinheiro dos aposentados

Outro ponto envolveu o dinheiro dos aposentados. Segundo Heron, cerca de R$ 13 milhões entraram em 2013 em um fundo suspeito, e três anos depois 90% já teriam sumido. Mesmo assim, o gestor da época teria colocado mais R$ 2 milhões. O procurador-geral do município, Joab Ribeiro Costa, acrescentou que o Banco Master adquiriu o fundo em 2023 e que a Polícia Federal em São Paulo investiga o caso, com Betim citada no inquérito.

Sobre os ex-presidentes do instituto, Joab disse:

“A gente fez alguns levantamentos preliminares e eles apontam indícios. Indício não é certeza.” Se os indícios se confirmarem, a Prefeitura promete ir à Justiça. Dessa forma, as perdas do fundo e a dívida com o IPREMB entram na mesma apuração.

O que muda com o PL 285 e a reforma da Previdência

A procuradora Jéssica Francoise Santos Pires detalhou o projeto, que reduz juros e multa nos parcelamentos. Ele troca os juros compostos por juros simples. Segundo ela, a taxa de 0,48% ao mês chega a 6,17% ao ano no regime composto, acima dos limites de 5,47% a 5,61% ao ano da tabela federal. Além disso, aposentadorias e pensões receberiam reajuste anual pelo INPC, na mesma data do INSS.

Quanto à reforma, o Ministério exige a proposta até 10 de dezembro. Heron, porém, garantiu que ela só virá depois das auditorias: “Só depois de concluído é que a gente vai partir para uma proposta de reforma previdenciária, que precisa ter a participação dos servidores”. Já o Conselho Municipal de Previdência discutirá o projeto na sexta-feira (6), anunciou o presidente da Câmara, Léo Contador. Depois, o texto volta a tramitar na Casa, e a dívida com o IPREMB segue no centro do debate.